segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

Feliz Natal






Desejo a todos (Milú incluída) um Feliz Natal e um Excelente ano de 2008. Que esta época de paz e amor sirva para que certas pessoas ganhem algum juízo!!! :-)

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Desvalorização da linha SOS Professor


A Ministra da Educação disse hoje, em Guimarães, que «os dados oficiais apontam para uma diminuição» da violência física e verbal nas escolas.

«Há quem queira visibilidade à custa de dados não-verdadeiros e não confirmados», afirmou, respondendo a perguntas dos jornalistas sobre números divulgados pela linha telefónica SOS - Professor? que apontam para um aumento da violência sobre docentes nas escolas.

A governante falava aos jornalistas no final da cerimónia realizada no CNO Francisco de Holanda, que hoje decorreu em Guimarães e em que participaram o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o Secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias.

A ministra disse que os únicos dados fiáveis são os recolhidos nas escolas e comunicados oficialmente ao Ministério e esses - reafirmou - «indicam uma tendência de decréscimo no presente ano lectivo».

Visivelmente irritada com a insistência dos jornalistas, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou desconhecer a referida linha telefónica, cujos resultados desvalorizou, atribuindo-os a uma associação que quer visibilidade.

«Isso não me diz nada», disse.

A governante deixou entender que os dados divulgados pela Linha SOS-professor - que indicam uma subida de actos de violência no primeiro trimestre lectivo - não são credíveis por não serem confirmados pelas escolas.





A respeito desta notícia, e da desvalorização da violência contra professores por parte da ministra, apenas deixo este exemplo, passado numa escola da zona centro. Um aluno, muito pouco assíduo, mas todos os dias presente na escola, com várias participações disciplinares de professores e funcionários, com problemas de disciplina e violência, desculpado e ultraprotegido pela mãe, um dia foi levado ao Conselho Executivo para uma conversa. O aluno logo fez questão de se sentar quase deitado a dizer que não queria saber daquilo para nada. Outro membro, uma nossa colega, ao entrar e ao ver aquele espectáculo, apenas pegou nos seus ombros e endireitou-o dizendo-lhe que aquilo não se admitia. O aluno não faz mais nada, levanta-se de repente e vai direito a ela para lhe bater. O nosso colega a custo conseguiu segurá-lo enquanto o aluno esbracejava e fazia força para se libertar e ir bater na colega, enquanto lhe cuspia ameaças de morte! E agora perguntam-me, o que aconteceu? Pois eu digo-vos: NADA!!! Nem participação na polícia, nem participação ao ME, nem sequer uma participação ao DT a pedir um conselho disciplinar... Porquê? Porque a mãe tem o hábito de chamar a tv... O medo inibe!

E depois vem a ministra dizer que a violência está a diminuir pois a informação que vem das escolas o diz! Pois...

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Desabafo de uma professora

Imprescindível ler este "desabafo", no qual todos nós certamente nos revemos!

Ler aqui.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Greve

Já passaram alguns dias da greve geral da função pública! Deixei passar alguns dias, ouvir os comentários, ver os números. Agora, posso dizer da minha justiça. Primeiro, mais uma vez uma grande disparidade nos números, 80% para os sindicatos, e 20,81%(!!!) para o governo! Estes 20,81% tem muito que se lhe diga, mais que não seja pela fabulosa jogada de marketing, de ir ao extremo de chegar às centésimas, quando a própria ministra afirmou que ainda era cedo, que não tinha todos os factos... Enfim! Obviamente, não foram 80%, e de certeza absoluta que não foram 20,81%. Provavelmente estará lá pelos 50/60%, o que já por si, é muito bom, e verdadeiramente demonstrativo da insatisfação geral dos funcionários públicos!

Devo dizer que fiquei perfeitamente espantado, pela positiva, por várias escolas em Viseu terem fechado. Quando cheguei à escola na segunda-feira, e me disseram, pensei para mim, afinal, isto não é tão mau como pensava! Afinal, a maioria das escolas daqui, fecharam porque os funcionários das escolas fizeram greve em força! Os meus parabéns aos funcionários, mostraram tê-los nos sítios, ao contrário da maioria dos professores, que devem andar felizes e nas nuvens...

Por fim, apenas uma palavra para alguns membros do governo: estar constantemente a desvalorizar as greves e o descontentamento da população que os elege, é um caminho muito perigoso, e é desvalorizar um direito ganho com muita luta e sacrifício!

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Frase do dia

"O conformismo é sempre poder de alguém..."


Pedro Abrunhosa

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Mais uma vez, esquecidos...

Um conjunto de deputados do PSD pediu, há pouco tempo, uma avaliação da constitucionalidade do novo ECD. Comecei a ler, entusiasmado por finalmente alguém se lembrar que este ECD vai contra muitos dos preceitos da Lei de Bases do Sistema Educativo, para chegar ao fim do documento espantado e desiludido por não se referirem em qualquer parte à prova de ingresso na carreira docente... Mas de que estava eu à espera? O PSD há muito reclama medidas tão ou mais graves que estas que o PS está a tomar!

Nós contratados, somos a minoria entre os professores, por isso, interessa fazer campanha política junto à maioria... E o mexilhão é que se lixa!

Documento - constitucionalidade

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Dúvidas e respostas - Prova de Ingresso

Um nosso colega da FNE teve a amabilidade de me tirar algumas dúvidas quanto à Prova de Ingresso.

1 - Esta prova irá decorrer quando?

RESPOSTA - quando houver publicação formal por parte do Ministério da Educação. Ou seja, deveremos estar atentos a esse desenvolvimento.



2 - Para esta prova, o tempo de serviço conta até que ano? 2006/2007?

RESPOSTA - Efectivamente até aos anos anteriores a 2007/2008. Isto é, 2006/2007.



3 - Esta prova será única, ou teremos oportunidade de a fazer (no caso de falharmos) todos os anos?

RESPOSTA - Ainda que não tenhamos o texto final com todas as especificidades, é nossa percepção que haverá prova todos os anos.
É também nossa percepção que não terá carácter de eliminação definitivo. Todavia, vamos aguardar pela determinação legal.



4 - Tendo a ministra da educação e o primeiro-ministro dito várias vezes que professores são aqueles que já estão na carreira, sendo os restantes candidatos a professores, como é que iremos fazer a tal prova agora, se somos prestadores de serviços transitórios? Se a prova é para entrar na carreira, não tinha mais lógica fazer essa prova quando vinculasse?

RESPOSTA - O ME e o primeiro-ministro não se preocupam com a qualidade do sistema ou com o mérito dos professores. Apenas têm em vista poupar uns trocos. Para as obras faraónicas (TGV e Aeroporto), nem sequer se prontificam a ouvir quem de direito. Seguem o princípio do fartar-vilanagem.
Claro que seria melhor quando vinculassem. Mas o processo está completamente virado do avesso. São várias as contradições, como decerto o sabe.



5 - No decorrer da dúvida anterior, o facto de se falhar nesta prova retira-nos do concurso para contratação ou apenas para vinculação?

RESPOSTA - Nem sequer permite dar o passo seguinte, que é a candidatura. Seja em que moldes for. É claro que se o ME tiver falta de professores com a prova realizada e o candidato aprovado, não será de admirar que fure o esquema e vá buscar mesmo aos que supostamente tiveram nota negativa (isto é de bradar aos céus) na dita cuja. Quantas vezes o ME já furou o esquema. Veja-se a questão dos colegas que assumiram o lugar de titular, sem o serem. Enfim, para o ME vale tudo.



sábado, 17 de novembro de 2007

Petição

Está a decorrer uma Petição contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente.


Mais informações em:

http://peticaocontraprovaingresso.blogspot.com/

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Carta

Esta carta foi enviada por mim ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, à Ministra da Educação, ao Secretário de Estado da Educação, ao Secretário de Estado Adjunto da Educação, a vários jornais, e ainda, fez parte de uma exposição ao Provedor de Justiça.

Apelo a todos os que estão na minha situação, e os que simpatizam com a nossa causa, que façam o mesmo!



Excelência:

O meu nome é Filipe Miguel da Cunha Oliveira Araújo e sou docente contratado do grupo 230 (Matemática e Ciências da Natureza) na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Grão Vasco em Viseu. Comecei a leccionar no ano de 2003, e desde aí, já vou no meu quinto ano de trabalho. Nestes últimos 4 anos, sem contar com o presente ano lectivo, já leccionei todos os níveis das disciplinas de Matemática e de Ciências da Natureza, já fui Director de Turma, já leccionei no projecto PIEF e ainda em cursos Educação e Formação de Adultos, no âmbito do programa Novas Oportunidades. Conto neste momento, com 1403 dias de serviço até 31 de Agosto último. Além destes dados, devo dizer que, por o meu curso ter o estágio integrado, já lido com crianças em contexto de sala de aula desde o meu segundo ano de curso, ou seja, há quase oito anos!
Como vê, não tenho muitos anos de experiência no Ensino, mas já tenho alguma experiência, e de alguma variedade! E como eu, existem muitos professores contratados! Professores que, com o final de curso, foram obrigados a leccionar onde houvesse vaga, em qualquer parte do país, e ainda, no horário possível, com o respectivo vencimento! Professores que, tiveram que sair da sua casa, da sua região, viver todos os anos em casas alugadas, sozinhos ou com colegas desconhecidos. Professores que, apesar destas condicionantes, apesar desta precariedade, sempre deram o seu melhor, procurando ministrar uma educação de qualidade. Professores que, neste momento, por não possuírem 5 anos de serviço completo, vão ter que realizar uma prova que lhes possibilite a entrada na carreira docente! Uma prova que “diga” que afinal podem leccionar! Mas o que temos feito até agora? Muitos de nós trabalhamos há vários anos a leccionar, e não conhecemos outra profissão, nem queremos! Esta prova, além de nos fazer regredir na nossa carreira, visto não sermos futuros professores, mas sim, professores em serviço efectivo há alguns anos, desvaloriza completamente toda a nossa formação, toda a nossa experiência acumulada, todas as avaliações anuais de que fomos alvo, e ainda, todos os alunos que passaram nas nossas mãos, alunos que o Ministério da Educação nos confiou!

Venho assim alertar para a situação de todos os professores que já começaram a leccionar, e para quem será extremamente injusto uma prova desta natureza! Uma forma de selecção para a carreira docente deverá começar nos cursos via ensino, e a haver alguma prova, esta deverá estar definida à partida, e não, como se quer fazer, ter as regras alteradas a “meio do jogo”.

Para finalizar, deixo apenas o desejo e a esperança que o bom senso impere, e que todo o trabalho dos professores, de todos os professores, seja valorizado! Eu sou professor! Não sou um futuro professor! Eu, e todos os que estão na minha situação, não merecemos ser sujeitos a uma prova humilhante e injusta como esta!


Atenciosamente

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Prémio Nacional do Professor

No meio de tanta afronta à nossa profissão, no meio de tantas medidas erradas e altamente prejudiciais, eis o Prémio Nacional do Professor! Quem ouviu o nosso primeiro, fica a pensar que com este prémio todos os problemas são resolvidos! Os professores ficam todos motivados, os encarregados de educação deixam de duvidar de nós, e os alunos de repente, ficam calmos e conscientes da autoridade do professor! Que maravilha!
Aqui não está em causa o trabalho excelente e competente, como muitos professores de quem já li opiniões, aferem, do professor Arsélio Martins! Mas a verdade, é que no meio de toda esta conjuntura, acho uma hipocrisia total um prémio deste género!

Parabéns a todos os premiados! Seria bom que este prémio fosse proposto num contexto de consenso, e não, apenas, para dar doces aos professores...

Futuro candidato a professor

Afinal, quando já estava habituado à ideia de ser um candidato a professor, venho a descobrir que não. Candidato a professor é todo o professor que ainda não o é, mas que tem mais do que cinco anos de serviço. Como eu tenho menos de 5 anos de serviço, não sou candidato a professor, mas sim, futuro candidato a professor! Todos os dias aprendemos...

sábado, 10 de novembro de 2007

Prova de Ingresso - Decreto regulamentar aprovado em Conselho de Ministros

Deixo aqui para consultarem o link do decreto regulamentar da prova de ingresso na carreira docente. Aconselho uma leitura cuidada.

Pontos principais:

- serão duas provas, uma comum, e outra específica para cada área, podendo haver mais uma prova complementar oral ou prática;
- qualquer classificação abaixo de 14 (0 a 20) em qualquer uma das provas é eliminatória;
- São dispensados os professores que foram contratados em dois dos últimos quatro anos imediatamente anteriores ao ano lectivo de 2007/2008, desde que tenham, pelo menos, cinco anos completos de serviço docente efectivo e avaliação de desempenho igual ou superior a Bom (o antigo satisfaz);
- será publicado no site da DGRHE o aviso da realização das provas, devendo este aviso ser no mínimo, com 20 dias úteis de antecedência;
- temos que nos inscrever, em data a indicar no site da DGRHE, enviar toda a documentação necessária, e além disso, temos de pagar a inscrição.

para consultar o decreto regulamentar

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Sinto-me...

Humilhado, revoltado, ultrajado...

Acabou por ser mesmo aprovada a prova de ingresso, tal como ela foi inicialmente proposta! Quem quiser dar aulas, os tais futuros professores, terão que realizar uma prova de ingresso para o poderem fazer. Claro que entre estes futuros professores, estão professores como eu, que dão aulas há 4 ou 5 anos, mas sem terem os tais 5 anos completos de serviço, que têm uma habilitação profissional para o ensino, que nestes últimos anos foi o suficiente para nos confiarem os alunos portugueses... De repente, nós, mesmo que a leccionar, passamos a futuros professores! Sinto-me humilhado por fazer tal prova! Sinto uma revolta por desvalorizarem toda a minha formação, os anos que já tenho de experiência, as avaliações que tenho tido na escola, os alunos que tive nestes últimos 4 anos e tal...

Apesar de saber da proposta inicial presente do ECD, apesar de saber que isto iria mesmo avante, não posso deixar de pensar (e desesperar): como é isto possível!?


PS: Que fique bem claro que estou consciente das minhas capacidades, e que isto não é de qualquer modo um meio de me justificar e fugir! A verdade é que, como esta prova é sugerida (e aprovada), qualquer dia menos bom pode resultar numa mudança de profissão! Além de ser profundamente humilhante e injusta!

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Prova de acesso à carreira docente aprovada

O governo lá levou a sua avante, e vamos realmente ter uma prova de ingresso... Aconselho a todos a ler esta notícia com muito cuidado, pois vêm aí grandes mudanças para nós...


Ler notícia aqui

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Viva os baldas!!!

Quem me dera ser agora estudante! Se falta às aulas, não há problema, faz um teste, e se tiver nota positiva, está aprovado! Espectáculo!!! Pode faltar o ano todo, andar a passear-se na escola, sem ir às aulas, a fazer "trinta por uma linha", mas basta um teste positivo, e voilá, temos um aluno com aproveitamento global positivo!

Para quê trabalhar, ter que estar atento hora e meia seguida, a aturar os secas dos profs, se pode passar o tempo a baldar-se, para estar com os amigos, ou a curtir com uma babe...

Isto é que é vida de estudante!

Viva os baldas!!!


Notícia: PS aprova possibilidade de faltar às aulas e passar de ano

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Gato Fedorento vs Pedro Abrunhosa

Não tem muito a ver com o tema educação, mas não resisti a um grande momento de televisão! :-)

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Carta aberta ao Presidente da República

Li num blog esta carta enviada por um professor ao Presidente da República. Aconselho a todos, professores ou não, a ler, com muita atenção, e espírito aberto, esta carta! Eu revi-me nessa carta, e como eu, a grande maioria irá rever-se!

Carta Aberta ao Senhor Presidente da República Portuguesa


Porreiro, pá!
by José Sócrates

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Estatuto do Aluno - A Grande Trapalhada!

Na mesma semana, tivemos um número espantoso de fintas por parte da nossa mui amada ministra! Tantas e tão boas foram essas fintas, que fico espantado por ela não ter sido uma grande futebolista da nossa selecção feminina...
Primeiro, apresenta o novo estatuto, depois, ao ver tantas e tão incisivas críticas a este, afinal não estava pronto, e ainda estava em construção, para acabar como os outros defendiam... Em que ficamos? Tanta finta, para no fim a ministra nos dizer que isto estava tudo programado... Alguém acredita? Eu não...

Leiam as várias notícias, que estão ordenadas da mais antiga para a mais recente, e digam da vossa justiça!

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=870164

http://dn.sapo.pt/editorial/

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=63913

http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn01010201011107

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Cuidado com a voz

Um dos grandes problemas dos professores é a voz, ou por vezes, a falta dela. A verdade é que a maioria não sabe salvaguardar a voz, e é muito frequente chegar ao final da semana com dores de garganta, rouquidão ou uma certa comichão quando esforçamos a voz... Deixo o apelo, não se descuidem em relação à voz pois é o nosso maior instrumento de trabalho!

Deixo-vos com esta notícia, para reflexão! (Para ver notícia clique aqui)

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Um exemplo

É à noite que é belo acreditar na Luz.

(Edmond Rostand)



A escola hoje em dia não é o que era! Normal! As sociedades mudam e com elas as escolas e seus intervenientes! Nós como professores, temos a difícil tarefa de acompanharmos essas mudanças e adaptarmos-nos a elas! Convenhamos que se no início de carreira, é mais fácil, devido à pouca diferença de idades, com o passar dos anos, começa a ser mais difícil!

Cada professor na sua escola, tem a tendência para identificar os problemas dessa escola, e fazer desses grandes problemas! A verdade, é que felizmente, os problemas mais graves são exclusivos de certas escolas, ou melhor, de certos alunos. Felizmente, a grande maioria dos alunos não entra neste pote. Se me disserem, hoje os alunos estão menos disciplinados, aí sim, concordo a 100%. Menos disciplinados, e com uma menor noção da autoridade dos professores! Claro que aí a culpa é dos pais, da sociedade, e mesmo de muitos professores! Agora, problemas realmente graves, são exclusivos de algumas poucas pobres crianças!

Isto vem a propósito de quê? Existe uma velha máxima que diz que "a necessidade aguça o engenho". Numa escola tida como das mais problemáticas em Portugal, a EB 1,2 e 3 da Apelação, em Lisboa, os professores fizeram das fraquezas, forças, e na noite, mostraram que também pode haver uma luz de esperança! Apresentando um projecto TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) , adquiriram mais activos, direccionados para uma vertente mais tecnológica, vocacional e artística, além de outros activos, como psicólogos e animadores, e com isso, baseando-se num projecto educativo adaptado a todo o contexto sócio-cultural, apresentaram resultados até aí muito raros. Provavelmente irão me dizer que continua a ser das piores escolas em Portugal, que os alunos continuam a ter graves problemas de comportamento, etc, etc, etc. Mas mais vale deitar sementes na terra, na esperança que alguma nasça, que não deitar nenhuma, convencidos que dali não sai nada! Se dali saiu um Homem que seja devido à mudança de estratégias, já teve sucesso!

Ler aqui notícia relacionada



PS: srª ministra, ponha olhos em todos os exemplos de dedicação que existem pelo país fora, em escolas com maiores ou menores problemas, com professores a fazer suas, dores de alunos e pais, a viverem situações muito problemáticas, e veja como é injusta a sua campanha de desacreditação do valor do professor, e do valor dos actuais professores! Não há profissão mais desgastante, mais triste e mais feliz! Dê-nos valor. Apenas um país que valoriza os seus educadores conseguirá valorizar a educação!

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Governo aprova regras dos sistema de avaliação dos professores

O Governo aprovou hoje o decreto que regulamenta o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - regras que o executivo tenciona aplicar já este ano lectivo.

in SOL

(para ver notícia completa clique aqui)



Dúvida: como é que vai haver avaliação dos professores titulares, se não existem neste momento, e até 2009, inspectores suficientes? Uns vão ser avaliados e outros não? Claro que quem se lixa é sempre o mexilhão...

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Alunos - "tolerância zero" às faltas

«O PS pretende diminuir o abandono e o insucesso escolares combatendo o absentismo. Para isso, apresentou um novo regime de faltas, mais apertado. Segundo o JN, à primeira ausência injustificada, o director de turma terá no máximo três dias para avisar pais e encarregados de educação e o aluno será sujeito a uma «medida correctiva».

in JN

(para ver a notícia completa clique aqui)

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Ensino: Avaliação de professores em causa até 2009

O Ministério da Educação anunciou este mês a abertura de mais 40 vagas para reforçar a Inspecção-Geral da Educação (IGE)e viabilizar o novo modelo de avaliação de professores, definido pelo Estatuto da Carreira Docente. O certo é que os novos inspectores só chegam ao terreno em Março de 2009, ou seja, daqui a ano e meio, quando outros 16 inspectores entram na aposentação.

in Correio da Manhã

(para ver notícia completa clique aqui)


O meu comentário:

Esta avaliação é referente aos professores titulares. Ou seja, existe quem nos avalie a nós, professores candidatos, contratados, vinculados, etc, mas não existem inspectores em número suficiente para avaliar quem nos avalia a nós, ou seja, os supra sumos da educação, os professores titulares! Isto das duas uma, ou seremos avaliados, sem avaliarem os avaliadores, ou terão de adiar toda a nova avaliação prevista no novo ECD até TODOS serem avaliados. De outra forma, não há justiça no sistema...

domingo, 21 de outubro de 2007

Hoje é o teu dia professor!

Pelas minhas deambulações na net, encontrei este poema! Leiam e reflictam!


Hoje é teu dia Professor

Hoje é teu dia, professor!
Um dia especial no calendário.
Um dia como outro qualquer
Para aqueles que insistem em não enxergar o teu imenso valor.
Hoje, é o teu dia professor.
Apenas um dia.
Como se nesse dia, fosse preciso apenas dizer:
Hoje é o teu dia, parabéns.
Não. Isso não basta.
Se buscas educar todos os dias
Por que não te reconhecem todos os dias?
Se colaboras através dos teus ensinamentos
Para que os homens modifiquem e transformem o mundo
Por que não te valorizam todos os dias?
Se buscas despertar a consciência para a construção
E o exercício da cidadania
Por que não te respeitam todos os dias?
Se não te reconhecem,
Se não te valorizam,
Se não te respeitam,
É porque nessa terra bem-amada
O direito à educação ainda não é respeitado.
Ainda não se tornou prioridade.
Mas, hoje, é o teu dia, professor.
Estás cansado?
Triste, desanimado?
Não te entregues. Insiste. Luta.
Ergue a tua cabeça. Resgata a tua auto-estima
E segue em busca do teu objetivo:
Ensinar e educar, sempre.
Não te aproximes do valor injusto e deplorável que te pagam.
Hoje, é o teu dia, professor.
Não tens o que comemorar?
Esquecestes as conquistas da caminhada?
Tens a tua persistência?
Tens a tua experiência?
Tens a tua história para contar!
Não fiques aí parado repetindo:
Não tenho giz, nem salário, por isso nada posso fazer.
Não te entregues.
Tu queres mais, professor.
Reclama, grita.
Mas não desista do teu sonho.
Luta. Insiste. Conquista passo a passo a educação que queres ter,
A educação que queres ensinar.
Não podes mudar o mundo,
Mas sem a tua força, o mundo terá menos chance de ser melhor.
Vamos, professor, não pare.
O educador não cansa de se reeducar
E facilitar o aprender do outro.
Hoje, é o teu dia, professor.
Dia de refletir, de agradecer por teres chegado aqui.
Dia de renovar o compromisso de auxiliar
Ao aluno, a saciar
A fome do saber e fazer o novo.
Não, não confundas com sonho irreal.
Se queres um mundo diferente,
Reinventa sempre a tua sala de aula, tua escola, teu mundo.
Questiona. Grita. Soma a tua força.
Luta, para que um dia, professor,
Todos os outros dias, também sejam teus.
Hoje, é o teu dia, professor!


Liduina Felipe de Mendonça Fernandes (Brasil)

Candidato a Professor

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto-Lei n.º 321/2007
de 7 de Setembro

Através do presente decreto-lei, é regulado o acesso dos candidatos a professor a todos os locais públicos, com particular foco em estabelecimentos de ensino. A interconexão dos dados dos sistemas informáticos da Segurança Social, listas públicas do concurso de professores 2007 e outras que tais, e com as bases de dados detidas por outros entes públicos, operação que se revela indispensável para assegurar o controlo do cumprimento das obrigações contributivas, para garantir a atribuição rigorosa das prestações sociais, bem como para promover a eficácia na prevenção e no combate à fraude e evasão.


Artigo 1.º
Objecto e finalidades

O presente decreto-lei regula a forma, extensão e limites dos candidatos a professor, com no âmbito de todas as situações que requerem o relacionamento social.


Artigo 2.º
Base de Dados

Os dados a relacionar nos termos do presente decreto-lei constam das seguintes bases de dados:
a) Listas Definitivas de Ordenação do Concurso de Docentes 2007/2008;
b) Contribuintes e beneficiários do sistema da Segurança Social;
c) Identificação de contribuintes fiscais e rendimentos declarados no âmbito dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares;
d) Identificação e registo civil, residência e registos predial, comercial, de pessoas colectivas e de veículos sedeadas no Instituto dos Registos e do Notariado.


Artigo 3.º
Direitos dos Candidatos a Professor

Os candidatos a professor têm todos os direitos de cidadãos portugueses, previstas na Constituição da República Portuguesa, exceptuando as cláusulas presentes neste decreto-lei.


Artigo 4.º
Obrigações

1 - Aos candidatos a professor é vedado o acesso a qualquer estabelecimento de ensino público. Apenas será permitida a sua entrada, desde que autorizada pela DRE da sua área de residência.
2 - Qualquer candidato a professor está expressamente proibido de se referir a si próprio como Professor, estando esse direito apenas autorizado aos professores de facto.
3 - Qualquer referência a candidatos a professor, como "professores", na comunicação social, internet, ou local público, terá que ser imediatamente corrigido, ou será punida de acordo com os termos da lei.
4 - Qualquer candidato a professor, de forma a poder usufruir das condições especiais previstas na Segurança Social, terá que andar em todas as situações públicas com uma peça de roupa identificativa, que será fornecida pelos serviços da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (camisola e preço em anexo).
5 - A quebra de qualquer das obrigações atrás referidas, implica a exclusão definitiva das listas de candidato a professor, sendo excluída a hipótese de entrada em qualquer estabelecimento de ensino privado. Como complemento a esta medida, terá igualmente de pagar uma coima de 3000 €, ou 45 dias de prisão.


Artigo 5.º
Entrada em vigor

O disposto no presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 3 de Setembro de 2007.

Promulgado em 7 de Setembro de 2007.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cunha.
O Primeiro-Ministro, José Cunha.
A Ministra da Educação, Milú Cunha.





Anexo: Camisola obrigatória, preço: 30 €








PS: Este decreto-lei, por enquanto, é pura ficção! :-)