sábado, 31 de outubro de 2009

Margarida Moreira quer ir embora! Finalmente...

Margarida Moreira quer deixar Direcção Regional do Norte

Pode ser que seja um sinal. Talvez Margarida Moreira não se sinta tão à vontade com esta ministra como se sentia com Maria de Lurdes Rodrigues. E isso, apenas abona a favor de Isabel Alçada. Porque não nos iludamos, este tipo de pessoas apenas larga o poder quando sabem que o vão perder!





sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Passeando alegremente na terra dos loucos...

O presidente do Conselho das Escolas acredita que os directores estão a cumprir a lei e que este não é o momento para “suspender o modelo e deixar um vazio – até porque sem avaliação não há progressão”.

Lembram-se de um célebre general iraquiano que, apesar das evidências da derrota iraquiana, ía apregoando o avanço e quase vitória dos exércitos de Saddam? Hmmm... Passeando alegremente na terra dos loucos...

Enquanto isso, e porque em terra de cegos, quem tem um olho é rei, muitos directores estão a protelar a entrega dos objectivos individuais. Haja ao menos um pouco de sensatez...





Para ouvir com tempo e calmamente! - Bom fim de semana



Uma banda pouco conhecida por estes lados, de tempos idos, mas com músicas rock fantásticas! Bom fim de semana.

E já agora, e a Prova de Ingresso?

Eu sei que quando se fala da revisão do Estatuto da Carreira Docente, fala-se de muita coisa, mas por enquanto tem-se limitado à avaliação e à divisão da carreira em duas categorias. Eu sei que a prova de ingresso não é assunto importante para a grande maioria dos professores, mas continua a ser extremamente importante para os mais frágeis, que são os contratados mais novos. Seria bom que não fosse esquecido, tendo em conta que é algo que já está regulamentado, regulamento esse que já foi alterado no sentido de tentar calar algumas vozes, mas em que essas alterações foram poucas ou nulas.

Apenas peço que este assunto não seja esquecido por sindicatos, e já agora, pelos vários partidos da oposição, que relembro, se comprometeram em comissão de educação tentar resolver esta situação.




quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Paulo Portas - Avaliação na mudança de escalão

Educação: Paulo Portas defende que professores devem ser avaliados no momento da mudança de escalão

Defende ainda que a avaliação deve ser liderada pelo Conselho Pedagógico.

É mais uma ideia. Espero que venham mais ideias, e que todos juntos consigam uma solução para este problema. Pessoalmente fiquei algo convencido pela proposta do CDS de aproximar ao modelo das escolas privadas, como expliquei aqui.





O prazo termina amanhã. E agora srª ministra?

O prazo para a entrega dos objectivos individuais definido pelo antigo governo termina amanhã. Se a onda do diálogo apregoado pelo novo governo, ou a disponibilidade de Isabel Alçada para resolver o problema deste modelo de avaliação e divisão das carreiras forem reais, nada melhor que suspender um processo já moribundo e dar uma mensagem a todos os intervenientes.
A escol(h)a dos novos secretários de estado não foram a melhor indicação, visto serem representantes de políticas "chaves" deste governo...




quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Novos Secretários de Estado da Educação

Alexandre Ventura e João Mata são os novos Secretários de Estado da Educação. Valter Lemos, pelos seus "préstimos" ao PS, desculpem, na Educação (...), foi recompensado com a Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional.

Ventura, da Universidade de Aveiro, foi presidente do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, um sinal de que o XVIII Governo não deixa cair a avaliação dos docentes. Mata transita do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e foi coordenador do Plano Tecnológico da Educação. (ver notícia)




É a estratégia burro!

Governo tenta aproximar-se dos sindicatos e oposição

Expliquem-me como se eu fosse muito burro: se era para recuarem e aproximar-se dos professores em áreas como a avaliação e a divisão da carreira, porquê deixar passar as eleições? Serão eles estúpidos ao ponto de não terem percebido que o não recuo iria custar-lhes a maioria? Toda aquela "determinação", "confiança nas políticas", "certezas educativas", esfumaram-se assim? Tanta estratégia deu nisto... Eu não me importo, pois maiorias absolutistas não são comigo, mas não deixo de pensar: é a estratégia burro!




terça-feira, 27 de outubro de 2009

Porquê o modelo do ensino privado?

Olhando para o modelo de avaliação do ensino privado (ver aqui), não deixo de pensar que talvez seja este o caminho. Um modelo muito idêntico ao nosso anterior, o que não deixa de ser irónico, bem mais objectivo do que o modelo chileno de MLR (dentro da natureza subjectiva de qualquer avaliação), com muito menos burocracia e sem as aulas assistidas, e por fim, sem a necessidade se "supra-sumos" do ensino que são os professores titulares. Um sem fim de melhorias.

Mas aqui queria acrescentar algo que considero de grande importância: o facto de termos uma avaliação idêntica ao ensino privado deixa-nos protegidos de muitos argumentos (falaciosos) de que os professores do ensino público são beneficiados em relação aos trabalhadores de empresas privadas.




segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Proposta CDS - modelo de avaliação de desempenho

O CDS apresentou, novamente, uma proposta para um novo modelo de avaliação de desempenho docente. Depois de a maioria socialista ter invalidado o que na altura poderia ser uma solução para a guerra MLR/professores, o CDS volta a tentar levar a sua proposta avante. Nesta altura, com a minoria PS, talvez consiga levar os socialistas a aceitar esta solução. Como tal, vamos analisar brevemente essa proposta.

O modelo sugerido pelo CDS é baseado no modelo de avaliação no ensino privado e cooperativo, logo, interessa olhar para esse modelo já em prática nas privadas. Olhando bem para o modelo do ensino privado, o que me salta logo à vista é a sua semelhança como o nosso anterior modelo, o tal que diziam que não existia. Existe uma auto-avaliação, muito idêntica ao nosso relatório crítico, que depois seria analisado, pontuado, e no final, dada uma menção qualitativa. Não necessita de aulas assistidas, e em caso de dúvidas, há uma entrevista. Mas para mais detalhes, nada melhor que ler todos os artigos do modelo de avaliação do ensino privado.

Modelo de Avaliação de Desempenho Docente no Ensino Privado e Cooperativo

Proposta CDS Janeiro

Avaliação do Ensino Privado:

Artigo 1.º
Âmbito
1- O presente regulamento de avaliação de desempenho aplica-se a todos os trabalhadores
com funções pedagógicas que se encontrem integrados na carreira.
2- A avaliação de desempenho resultante do presente regulamento releva para efeitos de
progressão na carreira no âmbito do presente contrato colectivo de trabalho.
3- O presente regulamento de avaliação de desempenho não é aplicável ao exercício da função
de direcção pedagógica, considerando-se que o serviço é bom e efectivo enquanto durar o
exercício de tais funções.
Artigo 2.º
Princípios
1- O presente regulamento de avaliação de desempenho desenvolve-se de acordo com os
princípios constantes da Lei de Bases do Sistema Educativo, da Lei de Bases do Ensino
Particular e Cooperativo e do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
2- A avaliação de desempenho tem como referência o projecto educativo de cada
estabelecimento de ensino.
Artigo 3.º
Objecto
1- O processo de avaliação tem por objecto o desempenho do trabalhador ao longo de um ano.
2- Por acordo entre a entidade patronal e o trabalhador, o processo de avaliação de
desempenho pode referir-se ao desempenho do trabalhador ao longo de um período de dois
anos.
Artigo 4.º
Avaliação
1- São objecto de avaliação três domínios de competências do trabalhador: (i) competências
para leccionar, (ii) competências profissionais e de conduta, e (iii) competências sociais e de
relacionamento.
2- No caso de trabalhadores com funções de coordenação ou chefia, é ainda objecto de
avaliação o domínio de competências de gestão.
3- Cada domínio compreende diversas ordens de competências, sendo cada uma destas
avaliada mediante a verificação dos indicadores constantes das grelhas de avaliação.
4- A cada ordem de competências é atribuída uma classificação numa escala de 1 a 5.
5- Ao avaliar cada ordem de competências, o avaliador terá de ter em conta a existência de
evidências que suportem o valor que lhe é atribuído.
6- A avaliação de cada ordem de competências será suportada por uma fundamentação inserta
no local próprio da grelha de avaliação.
7- O nível de desempenho atingido pelo trabalhador é determinado da seguinte forma:
• é calculada a média da classificação obtida em cada ordem de competência;
• ao valor obtido é atribuído um nível de desempenho nos termos da seguinte escala: 1 e
2 = nível de desempenho insuficiente; 3 = nível de desempenho suficiente; 4 e 5 =
nível de desempenho bom.
8- A ponderação de cada ordem de competência é 1, podendo no entanto a Direcção
Pedagógica, até ao início das actividades lectivas, dando disso conhecimento expresso, atribuir
a ponderação de 1,05 a até 2 ordens de competências.
9- Os cálculos são efectuados com valores até à centésima, sendo o valor da média total
referido no número 7 arredondado à unidade.
Artigo 5.º
Sujeitos
1- O processo de avaliação inicia-se pela apresentação perante a direcção pedagógica da autoavaliação
elaborada pelo trabalhador.
2- A avaliação final é da responsabilidade da direcção pedagógica, que a realiza com base na
auto-avaliação do trabalhador.
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3- A direcção pedagógica poderá nomear uma comissão de avaliação para realizar os actos de
avaliação da sua competência.
4- A classificação do ano de serviço como bom para efeitos de progressão na carreira depende
de ratificação pelo representante da entidade titular do estabelecimento.
5- A ratificação referida no número anterior respeita apenas à classificação do tempo como
bom e efectivo para progressão na carreira e não à atribuição da avaliação de insuficiente,
suficiente ou bom.
Artigo 6.º
Procedimento de avaliação
1- O procedimento inicia-se mediante a entrega da auto-avaliação realizada nos termos do
presente regulamento, pelo trabalhador à direcção pedagógica do estabelecimento, até ao
último dia útil do mês de Junho,
2- A não entrega pelo trabalhador do seu relatório de auto-avaliação implica, para efeitos de
progressão na carreira, a não contagem do tempo de serviço do ano a que respeitaria.
3- Com base na auto-avaliação referida no número anterior, a direcção pedagógica procede à
avaliação do trabalhador devendo, sempre que esta não coincida significativamente com a
auto-avaliação do trabalhador, realizar uma entrevista de avaliação com o objectivo de tentar
apurar os motivos desta diferença.
4- Até ao dia 10 de Setembro, a direcção pedagógica, apresenta a sua avaliação do
trabalhador ao representante da entidade titular do estabelecimento para ratificação nos
termos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º.
5- O representante da entidade titular do estabelecimento deve, no prazo de 10 dias, ratificar
a avaliação ou pedir esclarecimentos.
6- Os esclarecimentos devem ser prestados no prazo de 10 dias após o que o representante da
entidade titular do estabelecimento se pronuncia, imediata e definitivamente, ratificando ou
rejeitando a avaliação.
7- A avaliação e respectiva ratificação ou rejeição devem ser comunicados ao trabalhador no
prazo de 5 dias após a decisão referida no número anterior.
8- Sempre que a avaliação da direcção pedagógica e ou a decisão do representante da
entidade titular impliquem a não classificação do ano de serviço como bom e efectivo para
efeitos de progressão na carreira, tendo a auto-avaliação sido em sentido contrário, aquelas
deverão ser fundamentadas de forma circunstanciada.
Artigo 7.º
Resultado da avaliação
1- Releva para progressão na carreira, nos termos do artigo 42.º do CCT, o tempo de serviço
cujo desempenho seja avaliado como bom.
2- No caso de trabalhadores com menos de 10 anos de serviço, o tempo de serviço cujo
desempenho seja avaliado como suficiente também releva para progressão na carreira, nos
termos do artigo 42.º do CCT, desde que os anos de permanência no escalão correspondente
ao nível em que o trabalhador está inserido sejam maioritariamente avaliados com bom.
3 – Nos primeiros três anos de serviço, dado que o trabalhador está em fase de iniciação à
função docente, releva para progressão na carreira, nos termos do artigo 42.º do CCT, o
tempo de serviço cujo desempenho seja avaliado como suficiente.
Artigo 8.º
Recursos
1- Sempre que a avaliação do ano de serviço não seja considerado bom para efeitos de
progressão na carreira, o trabalhador poderá recorrer da decisão nos termos do disposto nos
números seguintes.
2- O procedimento de recurso inicia-se mediante notificação do trabalhador à entidade
patronal de que deseja uma arbitragem, indicando desde logo o seu árbitro e respectivos
contactos e juntando as suas alegações de recurso.
3- As alegações deverão conter a indicação expressa dos parâmetros do relatório de avaliação
com cuja classificação o trabalhador discorda e respectivos fundamentos, nomeadamente os
factos concretos que infirmam tal classificação.
4- A notificação referida no número 2 deverá ser efectuada no prazo de 15 dias após a
notificação da decisão de não classificação do ano de serviço como bom e efectivo.
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5- A entidade titular dispõe do prazo de 15 dias para nomear o seu árbitro e contra-alegar,
notificando o trabalhador e o árbitro nomeado pelo trabalhador da identificação e contactos do
seu árbitro e das suas contra-alegações.
6- No prazo de 5 dias após a notificação referido no número anterior, os dois árbitros reúnemse
para escolher um terceiro árbitro.
7- Os árbitros desenvolvem as diligências que entenderem necessárias para preparar a
decisão, sem formalidades especiais, tendo de a proferir e notificar às partes no prazo de 30
dias, salvo motivo relevante que os árbitros deverão invocar e descrever na sua decisão.
8- Qualquer das partes poderá recorrer da decisão da arbitragem para os tribunais nos termos
gerais de direito.
9- Cada parte suportará os custos com o seu árbitro, sendo os custos com o terceiro árbitro
suportados em partes iguais por ambas as partes.
Artigo 9.º
Questões finais e transitórias
1- No ano da contratação, quando o trabalhador tiver tempo de serviço inferior a um ano ou
múltiplos de um ano, apenas ficará sujeito a avaliação de desempenho a partir do momento
em que completar esse ano ou múltiplo.
2- Durante os primeiros três anos de aplicação do processo de avaliação de desempenho no
estabelecimento, o recurso à arbitragem referida no artigo 8.º é condição obrigatória para o
recurso judicial.
3- Durante o mesmo período, as entidades patronais obrigam-se a nomear o seu árbitro a
partir de uma lista elaborada pela AEEP e os trabalhadores obrigam-se a nomear o seu árbitro
a partir de uma lista elaborada pelos sindicatos outorgantes.
A - ESCALA
1 – INADEQUADO - Muito pouco desenvolvido.
Os aspectos fundamentais da competência não são demonstrados.
Para atingir o nível adequado necessita, em elevado grau, de formação em aspectos básicos,
treino prático e acompanhamento.
2 – POUCO ADEQUADO - Alguns aspectos fundamentais da competência não são
demonstrados de modo consistente.
Para atingir o nível adequado necessita de formação específica, treino prático e
acompanhamento.
3 – ADEQUADO - Desenvolvido.
Corresponde, em termos globais, às exigências da competência.
Genericamente, os indicadores da competência são demonstrados, com algumas excepções,
nalguns aspectos secundários.
Necessita de treino prático e acompanhamento complementares.
4 – MUITO ADEQUADO - Muito desenvolvido
Corresponde aos indicadores da competência, com raríssimas excepções, nalguns aspectos
secundários.
5 – EXCELENTE - Plenamente desenvolvido.
Corresponde, sem excepção, às exigências da competência, ocasionalmente ultrapassa-as.








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domingo, 25 de outubro de 2009

Avaliação dos professores - as movimentações começam...

CDS pode ser peça-chave para avaliação dos professores

Como seria de prever, o PS vai procurar no CDS um aliado na avaliação. Não neste modelo, que parece estar assente que será suspenso, na na procura da tal alternativa. E essa alternativa quer-se ir buscar ao ensino privado e cooperativo. Eu aqui declaro a minha ignorância sobre esse modelo, por isso não me posso referir a ele como positivo ou negativo, mas posso pedir ao PS que não se fique apenas por essa aliança e faça aquilo que não fez no outro governo, que é dialogar e pedir a opinião àqueles que serão avaliados, os professores. Se PS e CDS, sem qualquer tipo de concertação com as estruturas representativas dos professores, decidirem o novo modelo, sendo melhor (porque pior deve ser impossível), haverá sempre mais motivo de contestação.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Novo governo

Apesar dos desmentidos, Isabel Alçada é mesmo a nova ministra da Educação. Já referi aqui e aqui o que penso desta escolha. Apesar das minhas desconfianças, o facto de este ser um governo minoritário e com necessidade de diálogo deixa-me com alguma esperança num futuro mais risonho.
No resto, o facto interessante de ver uma sindicalista com o ministério do Trabalho. Aqui, ou é um presente envenenado, ou é uma forma de colocar algum do ónus sobre os sindicatos e diminuir-lhes a margem de manobra... De qualquer das formas, na Educação temos um exemplo como um sindicalista (Pedreira) altera completamente o discurso estando no poder.

Ver o executivo completo aqui.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Isabel Alçada - desmentidos...

Isabel Alçada desmente convite para a Educação

Aguardemos para ver a veracidade deste desmentido. E estas declarações não impedem de mais tarde vir a dizer que quando as fez ainda não tinha sido convidada. Aguardemos.

Finalmente o PSD junta-se à "festa"!

Boas notícias para os professores: o PSD finalmente dá mostras de querer cumprir o que prometeu. Segundo A FNE, depois de um encontro com a direcção do PSD, este continua com intenções de revogar este modelo de avaliação. São boas indicações, mas mesmo assim, continuo a esperar uma posição pública por parte do seu dirigente maior sobre o assunto

Ver notícia

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Jornal I aponta Isabel Alçada como a sucessora de MLR

A notícia

Já disse noutros posts o que acho desta possível sucessora, aqui e aqui. Tem-se também falado, já com alguma insistÊncia em Augusto Santos Silva. Sinceramente, e apesar das minhas desconfianças perante Alçada, este último nome dá-me logo alguns arrepios. Santos Silva não é propriamente a pessoa mais indicada para dialogar com os professores a esta hora do campeonato, e a forma como agiu desta legislatura, um pouco como Jorge Coelho a querer mandar traulitadas em todos aqueles que discordassem do PS, não augura nada de bom.

Candidato a Professor - 2 anos


Faz hoje dois anos que decidi fazer este blogue. Na altura, motivado pelas políticas desta ministra, pela prova de ingresso e pelas palavras desdenhosas de MLR a falar dos "candidatos a professor", decidi abrir este espaço de crítica, de luta, mas também um espaço de reflexão sobre a prática pedagógica e ainda, de expressão pessoal. Nestes dois anos, este blogue passou por várias fases, desde a mais activa a uma menos feliz, devido a razões pessoais. Mas ele não acabou, e agora voltou em força!

Dois anos passaram, mais irão vir!

Parabéns a este blogue, e parabéns a todos os seus leitores, mais e menos assíduos, mais e menos regulares, que fazem de "Candidato a Professor" algo a continuar a merecer o tempo e trabalho que me ocupam.



terça-feira, 20 de outubro de 2009

Suspensão da avaliação - mais um contributo

PEV espera «nova atitude» do PS na suspensão da avaliação de professores

Apesar de não se poder dissociar o PEV do PCP nas acções parlamentares, é sempre bom ver mais um contributo para este modelo de avaliação docente ser suspenso.





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Ranking das escolas - opiniões...

A avaliação das escolas

in Correio da Manhã

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Agora o BE... Só falta CDS e PSD

Mais um a chegar-se à frente. Mais um a pedir a alteração do ECD. As promessas estão a começar a ser cumpridas, mas ainda faltam CDS e PSD para que tudo isto tenha resultados práticos. Mas para já, as acções começam a aparecer. Mais uma vez repito, esperemos!

No entanto, e apesar das minhas cautelas, penso que está em marcha o processo que levará à suspensão desta avaliação e à extinção da divisão da carreira. Espero contudo que outras questões importantes, como a prova de ingresso, o modelo dos concursos, o estatuto do aluno e a gestão escolar não sejam esquecidos. Se bem que neste último caso, tenho a sensação que não vao ser alterada, por servir qualquer força política no poder.

Deixo-vos aqui o link para a proposta do BE, e as propostas de alteração do BE:

(...) o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe à Assembleia da república que recomende ao Governo:
1. A revogação imediata de todos os artigos que consagram a divisão e a impossibilidade de progressão na carreira, constantes no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro, no prazo máximo de 45 dias a partir da aprovação de presente projecto de resolução;
2. Uma revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário no sentido de atender a uma visão global da carreira mais equilibrada, ponderando os efeitos do modelo de avaliação credível a definir até final do presente ano lectivo.

15 de Outubro - Dia Nacional para a Sensibilização para a Perda Gestacional


Bom dia.

No passado dia 15, comemorou-se o Dia Nacional para a Sensibilização para a Perda Gestacional. Para quem não sabe o que isso é, é a perda de um filho durante a gestação. Este dia tem como objectivo chamar a atenção para as mães, e pais, que perderam os seus filhos durante a gravidez, com as consequências psicológicas daí advindas. Existe a impressão geral que perder um filho depois da gestação é "pior" que durante a gestação, e esse tipo de pensamento torna o sofrimento destas pessoas mais silencioso e ignorado.

Assim, o Projecto Artémis estsá a levar a cabo uma petição para transformar este dia numa efeméride oficial. Todas as assinaturas são poucas, por isso convido-vos a ler a assinar a petição.

Petição





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sábado, 17 de outubro de 2009

Fazendo futurologia... Isabel Alçada

aqui escrevo sobre a possibilidade de Isabel Alçada vir a ser a próxima ministra da educação. Nesse mesmo post mostrei a minha desconfiança perante essa possível escolha, sabendo-se que Isabel Alçada tem apoiado publicamente as políticas educativas deste governo. Por isso, e correndo o risco de no final, toda esta discussão ser escusada por outro ou outra ter sido escolhido para o cargo, continuarei a reflectir sobre esta candidata, e assim, decidi procurar a sua biografia.
Aqui, ao menos, encontrei algumas melhorias relativamente a Maria de Lurdes Rodrigues, pois Isabel Alçada tem um historial incomparavelmente maior na Educação do que MLR, cujo historial resumia-se a pouco mais que nada, como podemos ver pela sua bibliografia. No entanto, comparando com Ana Maria Magalhães, e apenas comparando biografias, nem se percebe bem o porquê de Isabel Alçada. Mas tudo tem uma razão, ou neste caso, duas: primeiro, a ligação de Isabel Alçada ao PS, e ainda, o facto de ter sido mais uma a fazer o mestrado nas benditas Ciências da Educação, no início dos anos oitenta, nos EUA...

Sinceramente, a ser esta a escolha, não auguro nada de bom. Mas como a maioria absoluta já se esfumou, nada pode ser tão mau e tão negativo para a Educação em Portugal como o foi no tempo da futura antiga senhora!

Esperemos pela formação do governo, que não tardará muito.

Biografia Isabel Alçada
Biografia Ana Maria Magalhães





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Prenúncio para a morte política de MLR



A morte, política claro, de MLR, está próxima...

Alunos do Liceu Camões arrasam legado de Lurdes Rodrigues

O representante dos alunos do Liceu Camões destacou-se hoje durante as comemorações dos 100 anos da escola ao tecer duras críticas à política educativa, acusando a ministra da Educação de «tirar credibilidade à democracia»

Pedro Feijó, delegado dos alunos no Conselho Pedagógico do Liceu Camões, foi um dos participantes da cerimónia do 100º aniversário da escola, ao lado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, além do director da escola e do médico João Lobo Antunes, um dos antigos alunos.



E a popularidade de Maria de Lurdes Rodrigues continua a subir... No meio dos mesmos discursos da treta do costume, do politicamente correcto e perfeitamente inócuo do nosso PR, ao menos alguém teve coragem de dizer algumas verdades à ministra. Como seria de esperar, não obteve nenhuma resposta.

Outro link


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Proposta de suspensão do modelo de avaliação - PCP

Tendo em conta as promessas eleitorais, e toda a discussão em volta do tema que dura há muitos meses, era de esperar que um dos partidos da oposição se chegasse à frente com uma proposta deste género. Nada mais natural. Esperemos no entanto que os outros partidos da oposição sejam honestos com as suas promessas. Nunca a educação esteve tanto em discussão pública, e se a memória costuma ser curta, penso que uma inversão nas promessas e nas medidas defendidas antes das eleições será lembrada e influenciará futuras eleições.


Mas, um aviso (meu comentário no blog ProfAvaliação):


Eu aplaudo a iniciativa do PCP, mas queria aqui chamar a atenção para a necessidade de haver algum entendimento quanto às propostas de alteração do ECD, e de suspensão deste modelo de avaliação. Propostas muito ideológicas apenas irá fazer com que cada partido da oposição fique agarrado às suas propostas.

Relembro que, para que este tipo de propostas passe no parlamento é necessário TODOS os partidos da oposição se unam, e para tal, deveria haver algum entendimento base entre eles. Esta proposta do PCP, por mais que a aplauda, está condenado ao insucesso visto haver pontos completamente discordantes do que o CDS e PSD defendem, como num possível futuro modelo de avaliação.

Proposta de revisão do ECD - PCP

Alteração ECD




Há coisas mesmo parvas, para não chamar de extremamente estúpidas!

Menino de seis anos cumpre pena em reformatório por querer comer com faca
Um menino de seis anos que insistiu em usar o seu conjunto de talheres de campismo – com um garfo dobrável, uma faca e uma colher – enfrenta agora uma pena de 45 dias numa escola de correcção








Sem comentários...



quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Esperemos que sim...

Oposição une-se para acabar com modelo de avaliação dos professores e melhorar subsídio de desemprego e pensões.

Como tenho referido noutros posts, espero com calma, mas com uma pontinha de ansiedade pela formação do novo governo, principalmente no que à educação diz respeito, mas essencialmente, pelas posições dos vários partidos da oposição quanto a promessas feitas à classe docente nos últimos meses. No entanto tem-se deixado um pouco perplexo o repentino silêncio do PSD... Pelo menos os outros aos poucos vão dando indicações de cumprir o prometido, se bem que o CDS mostre alguma abertura para se unir ao PS nalgumas questões. É conhecida a posição do CDS quanto à contratação directa pelas escolas, e provavelmente o PS irá, com essa ajuda, levar esta medida avante. Este é um ponto que considero extremamente negativo para o sistema de ensino, pois está provado que este tipo de gestão dos recursos é propícia a tráfico de influências (as chamadas cunhas) e assim, ao completo desvirtuamento do sistema, tornando-o inócuo e injusto.
Mas, não é tudo mau. Se os partidos da oposição cumprirem o que muito alardeadamente prometeram, irão haver grandes inflexões de políticas na educação, o que face ao que têm sido sob a batuta de Maria de Lurdes Rodrigues, será sempre muito positivo.




Perguntas e respostas - regras na elaboração de horários

Recebido por mail.

Tem havido algumas dúvidas quanto à elaboração dos horários e em atropelos à lei na sua construção. Neste ano lectivo este assunto tem sido bastante comentado, provavelmente devido ao facto de muitos directores, com os novos poderes, passarem por cima da lei e elaborarem muitos horários às suas medidas, muitas vezes de forma ilegal. No entanto, a lei é desconhecida para a maioria dos professores, que no seu desconhecimento (e aqui a culpa é de cada um), não reclamam.
Assim, o SPRC respondeu a algumas questões que têm sido feitas. Deixo aqui o link no texto integral, e em baixo coloco as respostas que considero mais pertinentes.


Para 2009/2010 há novas regras para a elaboração dos horários dos professores?

Não! A elaboração dos horários dos professores e educadores, este ano, continua a obedecer a regras e limites legalmente estabelecidos no Despacho n.º 19.117/2008, de 17 de Julho, que não estão a ser respeitados em algumas escolas e agrupamentos.

A componente de trabalho individual tem um número mínimo de horas estabelecido?

Sim. De acordo com o número 2 do artigo 5.º daquele despacho, a componente de trabalho individual não poderá ser inferior a:
- 8 horas para os educadores de infância e professores do 1.º Ciclo;
- 10 ou 11 horas para os professores dos 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário, conforme tenham, respectivamente, menos de 100 ou 100 ou mais alunos.

Quando um docente tem mais do que uma disciplina e/ou nível com a mesma turma, é lícito que lhe seja contada, apenas, uma só turma para efeito de atribuição de 10 ou 11 horas na componente individual?

Não, já que o número 2 do artigo 5.º refere que aquele é o número mínimo de horas de componente individual, pois deverão ser tidos em conta, para além do critério "número de alunos", outros como o número de turmas e/ou de níveis/disciplinas atribuídos ao docente.

As horas para reuniões estão incluídas nesta componente de trabalho individual?

Só são consideradas para reuniões as "que decorram de necessidades ocasionais" (n.º 2 do artigo 2.º do Despacho 19.117/2008, de 17 de Julho).
A título meramente ilustrativo, podemos referir como reuniões que decorrem de necessidades ocasionais: uma reunião de conselho de turma de carácter disciplinar, uma reunião extraordinária de um órgão, não prevista na organização normal do trabalho na escola, ou outras reuniões que surjam de forma extraordinária.
Como exemplos de reuniões que não são de carácter ocasional: reuniões intercalares de conselho de turma, reuniões de conselho de docentes, de departamento, de conselho pedagógico, etc.

Organização de um horário de trabalho: Como se pode verificar que os limites legais estão a ser respeitados?

Deverá ter-se em conta o conjunto das suas três componentes (lectiva, individual e de estabelecimento) que nunca poderá ultrapassar as 35 horas semanais, tendo de ser respeitados os seguintes limites e regras legalmente estabelecidos:
- Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico:
• Componente lectiva - 25 horas;
• Componente não lectiva de estabelecimento - máximo de 2 horas;
• Componente de trabalho individual - mínimo de 8 horas (ver caixa).
- 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário e Educação Especial:
• Componente lectiva - entre 22 e 14 horas, de acordo com artigos 77.º e 79.º do ECD [correspondentes à prestação de entre 22 e 14 tempos lectivos de 45 minutos mais os tempos para outras actividades (apoio educativo e/ou complemento curricular)];
• Componente não lectiva de estabelecimento - mínimo de 1 e máximo de 2 ou 3 horas (consoante o docente tenha 100 ou mais alunos ou menos de 100, a que, apenas, podem acrescer as horas de redução ao abrigo do artigo 79.º do ECD);
• Componente não lectiva de trabalho individual - mínimo de 11 ou 10 horas, consoante o docente tenha 100 ou mais alunos ou menos de 100, respectivamente (ver caixa).
• Educação Especial - aplica-se a mesma norma para a elaboração dos horários nos 2ª e 3ª ciclos e no Ensino Secundário, excepto os tempos para outras actividades, as quais não podem ser atribuídas.


Componente de trabalho individual
Pode incluir reuniões, mas apenas as "que decorram de necessidades ocasionais";

Continuam a existir cargos e funções nas escolas que determinam reduções horárias, designadamente na componente lectiva?

Sim. Na componente lectiva devem ser deduzidas as horas correspondentes ao desempenho do cargo de director de turma, coordenador da equipa de desporto escolar e de delegado à profissionalização.
Ao desempenho de cargos em funções de coordenação e de avaliador, entre outras, também corresponde a redução da componente lectiva sempre que as horas de redução ao abrigo do Art.º 79.º do ECD não forem suficientes para comportar o exercício desses cargos.

E as acções de formação contínua, também deverão ser descontadas no horário dos professores?

Sim. Nos termos do artigo 6.º, número 1, alínea n), as horas referentes a acções de formação contínua, desde que tenham carácter obrigatório, terão de ser deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento.





quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Into the wild



Por vezes, era o que me apetecia fazer. Going "into the wild"!

Aconselho a banda sonora, toda ela desse senhor da música chamado Eddie Vedder.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Ranking de escolas - a discussão estéril

Ranking SIC Ensino Secundário: privados “esmagam” escolas públicas

Pela segunda vez em nove anos não há nenhuma escola pública nos dez primeiros lugares do Ranking SIC dos Exames Nacionais do Ensino Secundário. Tal só tinha acontecido no ano passado, mas a queda acentuou-se nos últimos três anos.

Todos os anos estes rankings são notícia, e sempre como ponto de partida para a discussão do porquê de as escolas privadas "esmagarem" as escolas públicas. E todos os anos esta fantochada pseudo-reflexiva continua, quando as razões para tal facto acontecer serem do conhecimento geral e do mais básico senso comum... Se uma escola pública pudesse escolher a dedo os seus alunos, os mais inteligentes, os mais capacitados ou os mais abonados de apoio financeiro, provavelmente este ranking seria muito mais equilibrado, ou talvez invertido. Mas a verdade é que a escola pública, como o nome indica, é pública e obrigatória para todos aqueles com menos de 15 anos, até agora, e até 18 anos a partir da nova legislação. Isto quer dizer que a escola pública é uma escola para todos: para os bons e maus alunos, para os mais e menos disciplinados, para os mais ou menos abonados finaceiramente ou socialmente. Como é óbvio, as médias finais fcarão sempre abaixo da maioria das escolas privadas.

Poderíamos ainda falar de outros factores, ainda ligados ao que disse atrás. Por exemplo, em casos de indisciplina, as escolas privadas têm recursos, e poderemos dizer, vontade, para fazer o que não se faz na pública: enquanto na privada podem ameaçar o aluno de expulsão da escola, e até podem realmente fazê-lo, na pública, com as repetidas directrizes do ministério central, brinca-se com a indisciplina, encapotando-a, defendendo-a com um novo estatuto do aluno apenas realmente posto em prática nas escolas sob a alçada directa do ministério. Ah! As privadas podem expulsar um aluno do seu sistema, mas este, terá sempre por lei que estar na escola. Para onde irá esse aluno? Para a pública!

Por fim, atenção a um pormenor, ligado directamente aos últimos anos da governação de Maria de Lurdes Rodrigues: pela segunda vez em nove anos não há nenhuma escola pública nos primeiros dez lugares. E ainda: este facto não é ocasional, acentuou-se nos últimos três anos. Não podemos dissociar estes dados da constante descredibilização da classe docente e da fuga dos mais experientes para a reforma. O suposto reforço da qualidade nas escolas através do ataque aos professores apenas trouxe a vantagem de poupar no vencimento dos professores, verdadeiro objectivo de todas as alterações no ECD e das novas regras do concurso. Quanto a qualidade... Nem vê-la.

Por tudo isto e mais algumas coisitas, estes rankings têm uma importância quase inexistente, e a discussão à sua volta, perfeitamente estéril.



Mais notícias do mesmo tema: clicar aqui.


domingo, 11 de outubro de 2009

Estudo - Tempo passado na escola pelas crianças

As crianças passam demasiado tempo na escola

A desenvolver um trabalho de investigação sobre questões levantadas pelo conceito de “Escola a Tempo Inteiro e as Actividades de Enriquecimento Curricular”, a autora [Maria José Araújo] considera que “as crianças estão muito ocupadas, têm muitos trabalhos e actividades para fazer todos os dias” ficando sem tempo para brincar.


Apesar deste estudo ser apenas lógico e invocar um raciocínio do bom senso, a verdade é que por razões de pura conveniência, têm-se feito "estudos" e desenvolvido "teses" que indicam que o caminho a seguir é a famosa escola a tempo inteiro. E quando não é a escola a tempo inteiro, sempre se arranjam umas actividades extracurriculares para ocupar o espaço.
Mas falando agora mais especificamente no estudo, a autora defende que os alunos passam muito tempo na escola. Concordo! E até posso acrescentar uma coisa. Se retirassem as NACS, e dessem metade desse tempo às disciplinas nucleares, diminuia-se o tempo efectivo na escola, e aumentava-se o tempo de verdadeiras aulas. Mas a verdade é que não é isso que se pretende. O que se quer é que as crianças passem o maior tempo possível nas escolas, ou noutros locais, que não em casa, onde não há ninguém para ficar com elas. Por isso, e apesar da boa vontade e da pertinência do estudo, irá ser discretamente ignorado.






sábado, 3 de outubro de 2009

Começam as movimentações

José Sócrates prepara em segredo governo "hiperpolítico" para dois anos

As movimentações já devem ter começado antes das eleições, mas só depois dos resultados reais, com a minoria significativa, é que as verdadeiras negociações começaram. A partir de agora é manter os ministros mais fortes e menos criticáveis, e seleccionar diplomatas para os restantes, ou até, como é sugerido no texto, uma espécie de centrão encapotado...

De qualquer forma, destaque para o já há muito previsto, e incrivelmente atrasado, afastamento de Maria de Lurdes Rodrigues. Nada de novo nisto, nem sequer nas projecções de Isabel Alçada para a nova líder da pasta da Educação, como já o tinha dito aqui há dois meses atrás... A minha opinião já a disse no post referido, se bem que nas condições de minoria actuais, muitas das convicções se esfumem no vento. Mas neste assunto, como referi no post anterior a este, mais que expectativa pela nova ministra, tenho sim, expectativa sobre o cumprimento das promessas da oposição...

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

À espera...

As eleições já foram no passado domingo, e já todos sabem os seus resultados. Pelo menos os eleitorais... Estamos para ver os resultados reais. E uma coisa boa saiu destas eleições, o PS perdeu a maioria, e perdeu-a por larga vantagem, o que resultou no facto de não conseguir a maioria absoluta com nenhum partido de esquerda que eventualmente se transformasse num travesti político... Desta forma, qualquer acordo terá obrigatoriamente que passar por negociações à esquerda e à direita. Por isso, ando à espera. Essencialmente para ver o que os partidos da oposição farão relativamente ao Estatuto da Carreira Docente. Visto que foi um cavalo de batalha para todos eles, e no fundo, na mesma direcção, a da alteração do ECD, da suspensão desta avaliação e a negociação com os professores de um novo, da revogação das categorias de professores, da alteração nas condições da prova de ingresso, no estatuto do alunos, etc, etc, etc, estou à espera para ver o que é que a oposição parlamentar, em larga maioria, irá fazer.

Esperemos calmamente...