Legislativas e Educação: Programa Eleitoral PS

As eleições legislativas aproximam-se. O período de campanha oficial ainda não começou, mas as forças partidárias já estão em campanha há algum tempo. Como tal, irei dedicar nos próximos dias alguns artigos sobre as Legislativas e a Educação, debruçando-me inicialmente no programa eleitoral do partido do Governo, o PS, e mais tarde, sobre os programas dos restantes partidos. Irei focar-me mais no PS, pois penso ser decisivo para uma escolha consciente a ligação entre aquilo que o PS pretende fazer, e aquilo que fez nos últimos 4 anos. Começarei por elencar os objectivos base do PS para a àrea da Educação, e depois, artigo a artigo, analisarei cada um deles.


Iniciemos então pelos objectivos base do PS no que respeita a educação:



1º Objectivo: O primeiro objectivo, já definido para o primeiro mandato, irá concluir algo há muito pedido, como o alargamento do ensino obrigatório até ao 12º ano, mas sobre a qual eu não concordo em absoluto (as razões deixo-as para mais tarde e é uma opinião pessoal), e também a obrigatoriedade de pelo menos um ano na educação pré-escolar, esta medida já por mim defendida há muito e que aplaudo.

2º Objectivo: Neste mandato o PS pretende continuar com as Novas Oportunidades, alargando-as a um novo conjunto de cidadãos. Continuará assim o aumento das "habilitações" dos portugueses. Aqui pretende-se ainda utilizar a rede de centros RVCC para também se realizarem acções de formação para pais e encarregados de educação. Por fim, introduz-se uma nova estratégia: ensino à distância.

3º Objectivo: Aqui o enfoque é para questões mais práticas do ponto de vista do funcionamento do sistema de ensino regular. A continuação da organização curricular, as medidas de combate ao insucesso e abandono, a "diversidade" formativa no ensino secundário, as auditorias e avaliação formal aos conhecimentos, como as provas de aferição e os exames nacionais, o ensino especial, e ainda, o ensino artístico. Irei analisar mais tarde todos estes pontos.

4º Objectivo: Neste ponto, fala-se da continuidade da modernização do parque escolar, do seu apetrechamento com novas tecnologias, e por fim, da autonomia das escolas. Irei debruçar-me sobre as condições das escolas e sobre o critério utilizado da sua modernização. Por fim, ainda falarei sobre a intenção de cada vez mais dar maior autonomia às escolas, principalmente no que à contratação e gestão do pessoal docente diz respeito.

5º Objectivo: Aqui fala-se principalmente da aplicação do novo modelo de avaliação de desempenho docente, e da sua proclamada valorização da classe docente, mas também da intenção de promover uma maior autoridade no papel de professor e de reforçar as escolas com equipas multidisciplinares para apoio de professores, alunos e pais. Irei também referir-me sobre cada um destes pontos, destacando o que já foi feito nesta matéria.




Não o esconderei, esta análise não irá ser feita de uma forma fria e analítica. Não! Eu sou professor, e como tal, estou dentro do sistema, sinto na pele as boas e as más decisões. Por isso, não esperem uma opinião tipo treinador de bancada, que de tudo escreve, mas que de nada sabe... A minha análise será feita através das decisões que influenciaram a qualidade da educação, a isenção da educação, o ambiente nas escolas, a qualidade de vida dos professores, etc, tudo aquilo que eu vivi nestes últimos quatro anos.