Alterações no concurso 2009

Na sequência de uma reunião entre a FNE e o Ministério da Educação, temos um rascunho daquilo que o ME quer alterar nos concursos. Ver aqui.

Quanto às questões colocadas no post anterior, apenas encontro resposta a duas, "como se irá usar a avaliação de desempenho na graduação: considerando-se a menção qualitativa ou a classificação quantitativa?" e "a avaliação deste ano já será considerada?". Assim, sabemos agora que é apenas considerada a menção qualitativa. A proposta do ME é que os critérios de graduação sejam os seguintes:

- Classificação profissional
- Tempo de serviço
- Última avaliação de desempenho: (Excelente: 5; Muito Bom: 3; Bom: 2; Outras menções: 0)

Quanto à formula do cálculo da graduação profissional, nada diz.



Quantos às restantes propostas do ME para o próximo concurso, resumindo, os actuais professores integrados em Quadros de Zonas Pedagógicas serão colocados em quadros de agrupamentos ou em quadros de escola, e aqueles sem lugar, farão parte de uma bolsa de recrutamento, da qual sairão para ocupar alguma vaga, ou quando abrir vaga dentro das suas escolhas.

Quanto aos professores integrados em quadros de escola, estes serão convertidos em professores de quadros de agrupamento ou quadro de escolas não agrupadas. Os professores já integrados em QE ficarão na escola onde estão. Se a sua vaga nessa escola desaparecer, entrarão noutra vaga do quadro de agrupamento onde se encontra. No caso de não haver vaga, serão deslocados para a bolsa de recrutamento.


Quanto à bolsa de recrutamento, esta, apesar de lógica, traz problemas. Primeiro, de ética, visto que docentes já com muitos anos de serviço numa dada escola, onde estão por direito, rapidamente serem integrados numa bolsa à espera de ser colocado noutra vaga, noutra escola, por vezes, noutro concelho sem ser o da sua residência, ou até, sujeito a colocações anuais. Segundo, é mais uma forma de restringir vagas para os professores contratados. Com esta bolsa, vagas que normalmente seriam ocupadas por professores contratados, serão ocupadas por professores da tal bolsa de recrutamento. Se tivermos em conta que a evolução de professores contratados tem sido negativa, (ver "Perfil do Docente" pág. 46) e que a evolução de professores com menos de 30 anos no 1º, 2º e 3º ciclos e secundário, ser igualmente negativa (ver "Perfil do Docente" pág. 22-25), vemos que as perspectivas para os contratados são cada vez menos agradáveis, e o futuro pouco risonho...