domingo, 27 de abril de 2008

Ordem dos Professores

Associação Nacional de Professores retoma a ideia de criar um código ético e deontológico que regule a profissão. A constituição de uma ordem é bem-vinda, embora com algumas reticências.

Primeiro ponto, uma ordem de professores já é pensada há muito, não é algo novo. No entanto, nunca se concretizou, por várias razões: primeiro, não somos trabalhadores liberais, segundo, há muitos interesses à volta dos sindicatos que seriam prejudicados com a criação de uma ordem dos professores, e por fim, devido à partidarização e balcanização (termo muito em voga agora, mas de muitas maneiras, representativo do fenómeno) dos professores.

Porquê uma ordem dos professores? Será que necessitamos dela para toda a classe docente se unir? Ou será necessária uma união poucas vezes vista para se criar essa ordem? Será que os professores, na sua generalidade, não seguem um código de ética e de profissionalismo no trabalho tendo em conta de que fazem parte de um ministério com regras bem definidas para cada função? Uma ordem vem regular a actividade de um determinado ofício, de forma a que as regras sejam iguais para todos. Não temos já isso? Já, mas essas regras foram definidas, não por professores, mas por governantes reféns de exigências eleitorais e economicistas. Agora, se me dissessem que deveria haver uma reformulação nessas regras, e que a definição do exercício docente deveria ser feito por uma entidade independente formada por professores e que representassem todos os professores, aí já seria outra história.
Professores a regular o exercício da profissão docente, seria, antes de mais, um desafio, mas seria principalmente, um passo fundamental para o regresso aos princípios básicos do que realmente é a nossa profissão, ensinar. Mas agora, mais um senão: permitirá o Ministério da Educação isto? Dar-nos-á essa confiança, liberdade e poder? Não... Olhando para a relação ME - Professores nos últimos anos (largos anos), claro que não!

Necessitamos então de uma ordem para quê? Se os professores se unirem a uma só voz, e digo se, pois até hoje, poucas vezes, pouquíssimas, isso aconteceu, mas se se unirem, poderíamos finalmente acabar com a justificação ministerial usada de que os sindicatos não representam a maioria dos professores. Tendo uma ordem onde todos os professores estivessem integrados, seríamos ouvidos, coisa que agora apenas acontece quando juntamos 100000 pessoas na rua... Quanto à independência política, certamente se daria um passo, grande, nesse sentido. No entanto, a independência política é uma quimera que nunca se atingirá. Por fim, talvez com uma ordem, o nosso prestígio, ultrajantemente abalado por políticos sem escrúpulos, estaria mais defendido.

Resumindo, para os professores criarem uma ordem seriam necessárias três coisas: união de todos os professores, colaboração dos sindicatos e aceitação do Ministério da Educação, sendo esta última muito dependente da primeira. Se existir a convergência destas três partes, a ordem é possível. Mas, da minha parte, apenas digo o seguinte: apenas concordarei com uma ordem se não houver qualquer tipo de ingerência por parte do ME.

Acham isto possível? Hmmm... Boa pergunta com uma resposta nada simples, mas facilmente constatável! Tirem as vossas conclusões.

1 comentários:

Anónimo disse...

Gostei da Mensagem e lanço um desafio: divulgar esta ideia. A ideia de pensar numa Ordem Profissional Docente. Porque não lançar umas quantas questões para que os Professores digam o que pensam sobre uma Ordem e um Código Ético-deontológico?

SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ORDEM PROFISSIONAL DOS PROFESORES


A propósito da actual reflexão sobre a Profissão Docente em Portugal e dos novos desafios colocados ao Professor do Século XXI, surgiu a ideia de avançar com a proposta de uma Ordem Profissional e do respectivo Código Ético e Deontológico. Não é uma ideia nova, pois está em debate, diríamos em gestação, desde os tempos em que o Estado Novo tutelava autocraticamente a docência e mais recentemente, desde 1974, com o surgimento de Associações de Professores com este propósito.

Para Hargreaves (2003), “a profissão docente tornou-se uma profissão paradoxal”, pois é chamada a estimular a competitividade própria de uma sociedade globalizada, ao mesmo tempo que deve ser o sustentáculo da cidadania e de valores como a cooperação e o respeito pelo outro. Estas e outras exigências aliadas a uma sociedade em contínua mudança, imprevisível e incontrolável no seu rumo, remetem para a Escola e para a Docência novos papéis profissionais e novas adaptações. Acrescentando o facto da crescente “desprofissionalização” da Docência, sempre que aos Professores são impostas tarefas e deveres contrários à sua Formação científica, surge na necessidade de se fazer uma reflexão a nível nacional.
Uma Ordem Profissional poderia regular e orientar os Professores no cumprimento do seu papel em consonância com o seu Estatuto específico, próprio do exercício da sua actividade. Daí as questões sempre recorrentes e sem resposta efectiva: o que compete ao Professor enquanto profissional da Educação (Deveres da Docência – Deontologia Profissional)? Quais os comportamentos (Condutas) próprias de um Profissional da Educação? (Dimensão Ético da Docência).
Por outro lado, segundo Estrela (2008) “ o que nos parece fora de questão, por invalidar qualquer acção educativa, é conceber cenários de niilismo ou cenários alternativos constantemente mutáveis, alterando as finalidades educativas conforme as circunstâncias”. Qualquer cenário de uma possível Ordem dos Professores deveria concentrar-se nos tempos que vivemos, numa perspectiva de adaptação, mas tendo em conta cenários permanentes, imutáveis, tendo em conta a especificidade da Profissão e o que é essencial na profissão, a dignidade do Ensino e do acto de ensinar.
Mas independentemente das considerações históricas conjunturais, das reflexões das Ciências da Educação e de qualquer visão partidária, lançamos um desafio político e de cidadania, que extravasa qualquer perspectiva ideológica delimitada. Queremos contar com todos, todos os Professores e Associações, que se identifiquem com o nosso Projecto. Para o efeito, gostaríamos de lançar o Debate e saber qual a sensibilidade dos Professores Portugueses sobre a criação de uma Ordem de Professores. Para Debate inicial, propomos duas perguntas fundamentais:
1) - Concorda com a criação de uma Ordem Profissional Docente em Portugal? (responda sim/não e indique o porquê da sua escolha)
2) - Que preocupações deveriam ser tidas em conta por uma Ordem Docente? Que aspectos da profissão gostaria que fossem tratados por uma futura Ordem dos Professores? (enumere aspectos que considera relevantes)

Pelo Grupo,
Projecto Por uma Ordem Profissional Docente
Lisboa, 26 de Outubro 2008